A propósito da abertura da Portela do Homem
Moisés Espírito Santo
A campanha pela salvaguarda do Gerez e contra a abertura da fronteira da Portela do Homem, revestida de roupagem moderna de Ecologia, insere-se numa tradição secular de oposição do Minho e dos rurais em geral ao Estado ou à burguesia mercantil, perpetuada pela memória colectiva. Esta oposição exprime-se, na maior parte dos casos, através da linguagem mitológica e religiosa, que são mais persuasivas e que garantem a imunidade política. É através dessa linguagem simbólica que vamos abordar essa oposição.
Os jovens ecologistas já não são os primeiros a defender o Gerez. Guardar a Portela do Homem é uma preocupação antiga. Os habitantes das serras fronteiriças foram, durante vários séculos isentos do serviço militar; segundo os velhos textos, “essas aldeias não dão homens para a guerra para poderem vir tapar a Portela do homem quando para isso forem chamados”.
Os conflitos minhotos são o reflexo das contradições no interior da nossa cultura. Tudo o que temos de mais valioso- a nossa cultura- vem do Minho, aceite-o ou não o nosso racionalismo sulista. Do norte veio-nos a língua, a religião, a nacionalidade, a aristocracia. Os escritores e poetas, desejosos de se inspirarem nas fontes, fixam-se no norte. Os países do hemisfério norte conhecem geralmente este conflito norte-sul: o norte domina o sul. As culturas nacionais difundiram-se do norte para o sul. No nosso caso, a deslocação da capital política do norte (Guimarães) para o sul podia ter remediado o problema; no entanto, ela não desfez essa denominação; as maiores fortunas concentram-se no norte; o norte continua a dominar o sul através das opções políticas, da religião e dos valores em geral.
A revolta da Maria da Fonte
Sem recuar no tempo, temos a revolta da Maria da Fonte, episódio redundante em simbolismo, uma jacquerie de que os historiadores ainda não desvendaram todos os segredos: é que as motivações inconscientes que animam os movimentos populares não se deixam escapar pela grelha do racionalismo. A revolta resultou da acumulação dos rancores camponeses contra as vilas e as cidades, do meio rural contra o estado, do povo contra a burguesia. A explicação que encontraram as elites políticas da época foi a reacção à proibição e sepultura nas igrejas. De facto, os minhotos entendiam que os seres humanos baptizados na igreja matriz (símbolo de uma mãe colectiva) deveriam, depois de ter percorrido o circulo da vida, regressar ao seio da Mãe. Como podiam eles imaginar outras soluções venerar os seus mortos, sabendo que o direito de sepultura era uma aquisição recente, que o Estado se imiscuía na liberdade de consciência, acusado como era de retirar aos povos “o direito de dispor dos seus mortos”.
A gota que fez escoar a paciência nortenha foi, no entanto, o conjunto de “leis novas”; uma dessas leis impunha aos rurais um imposto sobre as estradas, estradas essas que eles não utilizavam: não estamos muito longe da oposição ecologista à abertura da Portela do Homem. A revolta minhota, bem viva na memória colectiva, comungava no simbolismo da Pátria (que são a Terra, as gentes e as tradições) que urgia defender contra a prepotência do Estado (o pai punitivo, o poder masculino).
A revolta só podia ter sido referenciada pelo nome de uma mulher, a Mãe. Não houve uma Maria da Fonte : todas as mulheres são Marias e é na Fonte que elas tramam os seus conluios contra os homens. A jacquerie visou antes de mais a “papelada da roubalheira”, isto é, os cadastros recentemente traçados para a percepção dos novos impostos, e , poupou as “velhas matrizes”, estabelecidas ao longo dos séculos pelo consenso aldeão. De facto, o Estado Liberal de 1822 teve como primeira preocupação tornar “nulos e sem efeito” os antigos princípios comunitários da posse colectiva das terras baldias, o direito dos pastos colectivos nas terras privadas sujeitas a um arroteamento periódico e forçado. Desse conjunto de direitos comunitários nasceram e se forjaram as colectividades locais. “Maria da Fonte” nutriu também os seus rancores na grande feira da ladra que foi o açambarcamento dos bens eclesiásticos pelos novos barões, e a apropriação das terras comunitárias, tornadas por lei “terras de ninguém”, pelos mais ricos das aldeias. Dizia-se numa petição enviada à Assembleia em 1822: “Se a lei sobre a abolição dos direitos antigos for aprovada, ficaremos reduzidos à maior das misérias, e não nos resta outra solução que emigrar.” Foi o que aconteceu.
Resistência minhota ao Estado alfacinha
Fazendo este contorno histórico, não nos desviamos da Portela do Homem nem perdemos o fio da memória colectiva minhota: sabeis em que são, sobretudo, utilizadas as estradas abertas depois do Fontismo, no Gerez, no suajo e na Peneda? Para os serviços florestais irem semear de pinheiros as antigas terras baldias e voltar uns anos depois para colher a madeira. Os montanheses perscrutam nos gestos do mais pacífico dos transeuntes as intenções de um eventual ladrão; admitamos que não é sem fundamento. Saberão os lisboetas que os camponeses desalojados das barragens de Vilarinho, da Paradela, e de Pisões não têm electricidade em suas casas?
As povoações vizinhas da aldeia desaparecida de Vilarinho contam no seu palmarés a destruição de uma fábrica de vidros “prometida a longo alcance industrial. A sua laboração era tão perfeita que rivalizava com o vidro feito na Boémia” (Tude de Sousa). Uma noite (em 1808 ) bastou para que toda a instalação, “o maior empreendimento nacionalizado”, voasse em estilhaços, sob pretexto que essa riqueza atraía as cobiças dos franceses, os quais poderiam penetrar pela Portela. Como pano de fundo desta curiosa e original “forma de luta” persiste a oposição a tudo o que possa provocar um qualquer desequilíbrio na região.
Nem sempre a oposição minhota ao Estado alfacinha adopta a violência física. A linguagem simbólica pode ser mais eficaz. Vejamos alguns santos minhotos:
Como é sabido, para que uma pessoa seja venerada como Santo ou Santa é necessário que um decreto do Papa a declare como tal. Os minhotos nem sempre estão para aceitar essa burocracia, podendo atribuir tais honras a quem eles entendem merecê-las. Tais como Tais pessoas serão então santas por vontade do povo, ou explicitamente “canonizados pelo povo”, santos ou simplesmente “santinhos”. Encontramos milhares desses “canonizados pelo povo” por todo o País. Trata-se ou de mulheres vítimas do poder masculino, ou de homens que recusam o estatuto de pai e dominador, ou de ladrões (isto é, resistentes às leis do Estado, vítimas da sua prepotência) ou ainda de pessoas “condenadas injustamente” por um tribunal.
Bandidos venerados no altar
Há assim minhotos que foram considerados pelo Estado como “temidos bandidos” e que se encontram entronizados no saltares. Entre eles, Santo Aginha, herói das encruzilhadas, venerado em toda a Serra d’Arga. Segundo os montanheses que se comprazem em contar a sua história, Santo Aginha “era um ladrão, que assaltava os estranhos à serra e que ajudava os seus a encontrar os caminhas das aldeias”. Foi abatido pela polícia do fim do século XVIII. Ignora-se o seu nome exacto, sendo Aginha a deformação regional de Azinha que significa ligeiro, à semelhança dos ladrões profissionais que, segundo se diz, baptizam os seus filhos num riacho com a fórmula: “Eu te baptizo nas águas deste ribeiro para que tenhas o olho vivo e o pé ligeiro”. “Canonizado pelo povo”, Aginha é o padroeiro da paróquia de Arga, preside ao altar-mor, numa imagem que faz lembrar os cangaceiros do brasil. Fique bem claro que o bandido nunca foi canonizado pela Igreja (em cujos registos tais façanhas destoariam) mas o pároco local “não tem outro remédio” senão celebrar missa a seus pés. Santo Aginha é o símbolo da resistência das aldeias montanhesas ao estado espoliador.
Os locais em que se diz terem sido frequentados por Zé do Telhado, o Capador, são assinalados por cruzes e por nichos, sinais de respeito. Capitão de uma heteróclita quadrilha de monges egressos, de padres proscritos, de militares desertores e de vulgares estripadores, terror de todos os polícias durante trinta anos, Zé do Telhado é visto como só tendo no seu passivo “obras meritórias, dignas dos preceitos do evangelho, e apadrinhou centenas de órfãos”, pelos quais distribuía o resultado das suas proezas. Toda a Europa conheceu, no século passado, este banditismo heróico, provocado pela pauperização do meio rural, à qual não é estranha a supressão dos direitos comunitários que garantiam às populações a sua auto-subsistência.
Imaginam os homens do Terreiro do Paço que o objecto representativo do Turismo Português ( o galo de Barcelos) simboliza a aversão minhota à justiça oficial? “Um peregrino a caminho de Compostela perdeu-se em Barcelos e foi acusado de ter pilhado uma capoeira; condenado à morte, solicitou ser levado diante do juiz, jurou a sua inocência e invocou como testemunha o frango assado que o juiz se preparava para comer. E o galo (símbolo da vigilância) cantou.”
A memória colectiva dos habitantes de Viana regista o culto de Santo Antoninho dos Enforcados, um soldado “condenado à morte injustamente” em 1836, acusado de assassinato. Conhecendo os verdadeiros culpados, o pobre diabo não os denunciou, esperando na sua angélica tacanhice, que algo do céu o arrancaria da forca; foi sepultado junto de um cruzeiro chamado Senhor Jesus da Memória. Atribuem-lhe inúmeros milagres, entre os quais o ter ressuscitado alguns mortos. Inquietadas por tal culto, as autoridades removeram o cadáver e sepultaram-no algures, incógnito. Não obstante, segundo o cronista Manuel de Boaventura, as velas que na igreja parecem arder em honra do Senhor Jesus da Memória ardem de facto em louvor de Antoninho dos Enforcados. Podíamos citar muitos outros mitos e cultos populares referentes à oposição do Estado e à sua justiça. Aliás os inquiridores judiciais encontram nas aldeias as maiores dificuldades para desvendar os autores de delitos, tanto mais que as comunidades aldeãs apenas confiam na sua justiça, e que há povoações célebres pela sua auto-justiça, tornada proverbial ( “justiça de Soajo”, “justiça de vinhais”, “justiça de Fafe”,...); a propósito lembremos que , nas altas terras bragançanas, dá-se o nome de justiça” às torrentes de riachos e rios que, inchados pela chuva, arrebatam quanto encontram, sem rei nem roque, como costuma fazer a justiça (Abade de Baçal IX, 285). Não tememos a suspeita de demagogia se dissermos que a justiça do Estado relativamente aos camponeses se reveste de uma atitude de classe. Em 1977, presenciamos um episódio de que fizeram ecos os jornais de Lisboa, o qual justifica a aversão minhota à justiça de Estado: um mendigo costumava albergar-se num palheiro pertencente a um grande comerciante de Amares (Gerez). Convenceu-se então o dono de que “aquilo era uma ocupação” e contratou dois matadores que abateram o mendigo. As autoridades tentaram sepultar o cadáver em segredo, mas os habitantes foram alertados ao toque dos sinos das aldeias: os homens ocuparam a vila, as mulheres o cemitério, a fim de eu “justiça fosse feita”.
Perante esta reacção, foi encomendada uma autópsia a um médico da região, donde se concluiu uma “morte natural”, quando todos conheciam as circunstâncias do crime. Novos repiques de sino, nova ocupação, sequestração do cadáver. Exigiu-se a vinda de uma “polícia imparcial de Lisboa”. Os inquiridores vieram, mas acabaram por se alinhar às relações de clientela locais. O cadáver foi a enterrar entre reverências do público; teremos talvez no futuro um novo “santo condenado injustamente”.
“Domus Justiciae”- tigres de papel
Após o 25 de Abril, a juventude minhota pôs em causa a construção de um tipo de edifícios judiciários, pelo Ministério da Justiça, edifícios idênticos do Algarve ao Minho, de um estilo que constitui uma autêntica agressão à arquitectura regional. Foi dito então aos jovens constetatários que o plano de construções elaborado no outro regime não podia ser revisto. (Podemos então perguntar para que servem as revoluções). Esses edifícios não se chamam – como em todo mundo – “tribunais”, mas Domus Justiciae (os naturais que não têm a obrigação de saber latim como os escritores da Idade Média, pronunciam à portuguesa: ivestitiai). O latinório foi desde sempre uma das técnicas psicológicas dos poltrões. A agressividade do edifício e o hermetismo da sua autodesignação têm a função de sugerir a autoridade do Estado sobre o meio rural, meio que só tem pelo Estado desdém. Domus Justiciae é uma ameaça ou um tigre de papel?
Como o Estado, a instituição eclesial encontra as maiores dificuldades em impor a sua autoridade e a sua ortodoxia aos minhotos. A Igreja Católica é não poucas vezes sentida como uma potência estrangeira. Os conflitos entre a aldeia e o clero são o pão quotidiano da vida religiosa rural. Há dez anos, a freguesia de Valdozende, em pleno coração do Gerez, converteu-se unanimemente ao protestantismo aquando de um conflito com as autoridades eclesiásticas.
A Igreja católica Estado podem também dar-se as mãos para contrariar a vontade dos minhotos de preservar a sua identidade colectiva. Em 1977, a paróquia de A-Ver-Mar, após um conflito com o arcebispo de Braga, ficou abertamente cindida em duas comunidades religiosas: os Amarelos (gente pobre, pescadores e camponeses) e os Vermelhos (gente rica, do bairro residencial) ficando cada comunidade com o seu pastor e os seus ofícios. Um modus vivendi instalou-se com o tempo, uma espécie de legitimidade compartilhada: os Vermelhos tinham o controlo da Igreja paroquial, enquanto os Amarelos ficaram senhores do presbitério, tendo construído um barracão para servir de capela.. Na Páscoa de 1977, os Vermelhos (ricos) assaltaram o presbitério e o barracão capela incendiado os seus recheios. Houve guerra, como era de esperar. A polícia do concelho inquiriu 92 réus no tribunal da comarca, todos, e unicamente, Amarelos, como se os incêndios tivessem sido provocdos pelos anjos invisíveis.
Maneira de regular os conflitos locais
Adversários da justiça oficial e das instituições estranhas ao meio, os minhotos criaram, ao longo da sua história, um sistema complexo de regulação de conflitos. A religião popular assume uma boa parte da oposição à justiça oficial e contribui para a regulação dos conflitos sociais. Vejamos como:
“O Santuário de São Bento da Porta Aberta, no Gerez (que é visitado por cerca de 100 mil romeiros de 10 a 16 de Julho) foi fundado, segundo se diz, por dois vizinhos que guerreavam incessantemente. Para pôr fim às suas contendas perigosas decidiram fundar uma capela, dando um o terreno e o outro os materiais. É por isso que os romeiros que para lá se dirigem com intenções agressivas tornam-se conciliadores desde que avistam a torre da Igreja.” O cruzeiro erguido à entrada do escadório do Santuário da Senhora da Peneda assinala o lugar tradicional onde as aldeias vizinhas que “têm problemas” entre elas (que não se podem suportar) se reúnem periodicamente para esvaziar com insultos e calúnias os seus rancores; o processo é talvez menos correcto do que a discussão a frio seguida de uma resolução cooperante, mas é também menos perigoso do que um arraial de “cacetada”.
Certas festa e romarias são ainda teatro de violência. Os contendores – geralmente rapazes concorrentes das mesmas raparigas – “marcam encontro” na romaria para “ajustarem as contas”. Ora , essa “marcação” tem a função de suspender o conflito e de o atenuar a tempo. Se os propósitos agressivos forem levados a efeito, a luta será minimizada, graças à presença de um público numeroso e ao respeito pelo nome do Santo Padroeiro do local. Esta violência (a que poderíamos chamar sagrada, porque posta sob os olhares do santo) acaba por ser útil!, permitindo o esvaziamento cíclico do abcesso. Por vezes, ela é integrada no rito festivo (todas as festas incluem nos seus programas desafios e combates): numa pequena romaria do concelho de Amares, o serão de vaidades é suspendido durante uns segundos, pela interrupção da luz eléctrica, a fim de os contendores, que se observaram, troquem entre si alguns murros; restabelecida a corrente, a festa prossegue com o fogo-de-artíficio.
O prestígio da mulher
A oposição ao Estado pode fundir-se ao poder paternal, nesta região em que a mulher goza de um grande prestígio: os naturais do Gerez comprazem-se em visitar no morro do Zanganho o “Penedo da Freira”, que comemora a revolta de uma freira , encerrada por ordem do pai num convento do Porto, e que fugiu para esse local a fim de se juntar com o seu amante, um estrangeiro, um galego. As termas do Gerez, aconselhadas contra as doenças do fígado, brotam de uma fraga que, segundo os naturais, se abriu para esconder Santa Eufémia perseguida pelos soldados enviados por seu pai, um alto funcionário, que queria casá-la (submetê-la ao poder masculino). Segundo os gerezianos, o costume das noivas levarem um ramo de laranjeira tem origem no Gerês, para assinalar a oposição à autoridade masculina: uma rapariga “escolheu para casamento” um jovem soldado regressado vitorioso de uma guerra; o pai opôs-se: “só quando esta laranjeira seca der flores”! As raparigas suas amigas regaram então com as suas lágrimas a laranjeira ressequida. Esta cobriu-se de flores; é por essa razão que , no Gerez, essas flores ao peito da noiva simbolizam a sua autonomia em relação ao pai.
Em todos os santuários minhotos existem rochas, grutas, lapas, fragas, chamadas dos “casamentos”, “do namorados”, “dos desertores”, “dos fugitivos”, “dos jovens a quem os pais não autorizaram o casamento”, etc., anualmente visitadas pelos romeiros.
As Senhoras, símbolos maternais veneradas nessas colinas, acolhem todos esses rebeldes, subtraem-nos ao poder do Estado ou do Pai, escondendo-os sob as suas saias, se assim podemos dizer. Muitas Senhoras minhotas chamam-se do Livramento, da Livração, etc., invocadas pelos rapazes contra o seu alistamento no serviço militar, o poder armado do Estado-pai. Algumas têm mesmo a reputação de atraírem os desertores, como a Senhora da Peneda e a Senhora de Faro. Muitas (se não todas) são simultaneamente antimilitaristas e casamenteiras, utilizando uma arma de dois gumes: libertam os rapazes do serviço militar e casam-nos, subtraindo-os do duplo poder masculino.
A oposição dos minhotos ao Estado português é paralela ao seu desejo de aproximação com a Galiza, mais por aversão à instituição estatal e à sua prepotência do que por desejo de separatismo, que não existe.
O Minho e a Galiza estão geminados por ritos e por festas. As capelas e os santuários situados nos dois lados da fronteira “são muito frequentados pelos habitantes do outro lado”. Os minhotos consideram que “devem ir, pelo menos uma vez na vida, ao Santuário de Santiago de Compostela”; se não o fizerem em vida “serão obrigados a fazê-lo depois de mortos”, sob a forma de almas errantes”.
Dois irmãos ou dois amantes, como queiram, tal como diz o poeta João Verde:
“Vendo-os assim tão pertinho
A Galiza mai-lo Minho
São como dois namorados
Que o rio traz separados
Quase desde o nascimento.
Deixai-los pois namorar
Já que os pais, para casar,
Não lhes dão consentimento”.
In História, nº46, Agosto de 1982
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